Redação

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha como alvo a abertura de novos cursos de medicina, deve favorecer a implantação do curso de medicina no Centro Universitário do Vale do Araguaia (Univar), em Barra do Garças. A instituição, que já possui conceito final 4,44 (em uma escala de 1 a 5) do Ministério da Educação (MEC), aguarda agora a publicação da portaria que autoriza a graduação na cidade.

A decisão do STF validou a regra da lei do Programa Mais Médicos, que exige o chamamento público prévio das instituições interessadas em ofertar novos cursos de medicina, priorizando regiões com déficit de médicos. No entanto, houve divergência entre os ministros sobre o que fazer com os pedidos de abertura de graduação que já estavam em tramitação, como é o caso do Univar.

Sete ministros acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes, determinando que o processo deve continuar para as instituições que já passaram pela fase inicial de análise de documentos. Em contrapartida, os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Rosa Weber defenderam que a oferta de novas vagas deveria ser mantida apenas em cursos já estabelecidos. Para as etapas seguintes, será necessário cumprir as normas previstas na lei do Programa Mais Médicos.

O reitor do Univar, Marcelo Soler, e o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves, comemoraram a decisão durante uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (11).

"Isso foi uma modulação que o ministro Gilmar Mendes fez como relator. Nós trabalhamos muito, toda a parte de mantenedores do Brasil. Fizemos uma gestão junto ao STF, mostrando a importância, os advogados defendendo tudo isso. E ficamos muito felizes porque foram oito votos favoráveis, sete votos acompanharam o relator. [...] nós ganhamos porque três ministros diziam o seguinte, que era constitucional, mas os processos que estavam tramitando teriam que ser suspensos. Mas o relator entendeu que eles deveriam tramitar", explicou Soler.

"A vinda do curso de medicina para Barra do Garças é importante não só para o Univar, mas para toda a região do Araguaia e para o estado de Mato Grosso. Houve uma convergência de esforços. O governador Mauro Mendes já esteve em Brasília algumas vezes, temos a participação do senador Wellington Fagundes, do ministro Carlos Fávaro, do deputado federal Juarez Costa e dos vereadores", destacou o prefeito Adilson Gonçalves.

A decisão representa um avanço significativo para a educação e a saúde na região, trazendo novas oportunidades e recursos para Barra do Garças e seus arredores.